Terceirização no TST

Terceirização no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nos dias 04 e 05 de outubro uma audiência pública para tratar da terceirização

Essa foi a primeira vez na história que o assunto foi debatido pelos ministros, uma vez que o número de ações judiciais é muito grande.

Nesse primeiro momento, os setores envolvidos nos debates foram os de telefonia, tecnologia de informação, energia elétrica e instituições financeiras. “Não estivemos envolvidos diretamente nessa primeira audiência, mas demos apoio aos trabalhadores desses setores e vários dirigentes representantes de nossa categoria estiveram presentes, inclusive houve um pronunciamento do advogado do nosso Sindicato, Dr. Antonio Rosella; o que for garantido para eles facilitará quando chegar a nossa vez”, falou otimista o presidente do Sindifícios, Paulo Ferrari.

O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, disse que a terceirização é um fenômeno irreversível, porém os limites dessa prática devem ser estabelecidos urgentemente para evitar prejuízos aos trabalhadores: “Nenhum método administrativo pode provocar a diminuição das garantias sociais”, afirmou.

E foi o próprio ministro quem falou que um dos mais graves problemas da terceirização nos setores envolvidos é o número de acidentes de trabalho, pois as empresas não os assumem. Em 2008, enquanto foram registrados 15 acidentes fatais com eletricitários empregados, ocorreram 60 com terceirizados.

Na opinião do sociólogo e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes, que é contra a terceirização, ela é a maneira usada pelas empresas para aumentar a lucratividade reduzindo os direitos dos trabalhadores.

Mas houve também quem a defendesse. O professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo (USP), José Pastore, é a favor da geração de empregos e do aumento da competitividade entre as empresas que a terceirização criou.

O debate ainda deve se estender e Paulinho continuará participando para que os trabalhadores em edifícios possam ser, em breve, a categoria em questão.